quinta-feira, 28 de maio de 2009

Uma lição de democracia

Do meu amigo Marcos, recebi a seguinte notícia (publicada pelo diário «I»), que não resisto a publicar aqui, com a(s) devida(s) vénia(s):

O impensável está prestes a tornar-se realidade, quando o Partido Pirata da Suécia for a votos nas próximas eleições europeias de 7 de Junho. O partido inspirado no portal The Pirate Bay, que permite procurar e descarregar ilicitamente ficheiros multimédia, poderá conquistar dois ou mais assentos no Parlamento Europeu. Isto se forem transformadas em votos as intenções declaradas na última sondagem, que lhe dá uma quota em torno dos 8%. Ou seja, o partido que defende a abolição das patentes e a livre troca de ficheiros na internet é já a terceira força política na Suécia.

"O plano é Suécia, Europa, mundo. Por essa ordem", disse ao Times Online o cabeça de lista do Partido Pirata, Christian Engstrom. Do seu programa eleitoral constam a livre partilha de ficheiros na internet, a redução do custo dos CD, a abolição dos direito de patente e o fim do DRM (digital rights management), que limita o número de cópias que os consumidores podem fazer dos seus bens multimédia. E a pedra de toque? Lutar contra as regulações e restrições na internet.

É a primeira vez que um partido inspirado numa questão tão controversa, e com apenas três anos de existência, atinge uma base de apoio com esta dimensão. Só no rescaldo do julgamento dos três fundadores do The Pirate Bay, que em Abril foram condenados a um ano de cadeia, o partido foi inundado com 25 mil pedidos de filiação. Tem agora 46 500 membros, num país que apresenta uma das mais baixas taxas de pirataria de software do mundo (25% em 2008) e uma das mais elevadas de utilização de internet.

A condenação dos autores do The Pirate Bay, por facilitarem a partilha ilegal de ficheiros, acabou por aumentar a visibilidade do Partido Pirata e dos seus objectivos. O julgamento acabou por ser suspenso (devido a acusações de que o juiz seria parcial) e deverá ser repetido.

Rick Falkvinge, líder do Partido Pirata, acredita que "os políticos declararam guerra a uma geração inteira". Entende que são "analfabetos digitais" e que é necessário reformar as leis europeias que lidam com o copyright. "Precisamos de políticos que não aceitem abusos dos poderes estrangeiros", remata. A.R.G.

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